Uma médica que assinou um contrato de financiamento estudantil (FIES) conseguiu uma vitória significativa na justiça. A impetrante, que atuou na linha de frente durante a pandemia de COVID-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), buscou a revisão judicial do financiamento para obter um abatimento mensal de 25% sobre o saldo devedor do seu contrato.
A decisão foi proferida pelo Juiz Federal Substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Esta decisão representa um marco importante para os profissionais da saúde que enfrentaram desafios financeiros durante a pandemia.
Antes de alcançar essa vitória parcial, a médica enfrentou dificuldades significativas. Tentou renegociar administrativamente, mas teve seu pedido indeferido. Foi então que decidiu buscar ajuda jurídica. O advogado Alcides Martinhago Junior, que representou a médica, explicou que, devido aos obstáculos administrativos e à dificuldade de arcar com as parcelas, a cliente optou por uma ação judicial.
“Nosso cliente nos procurou e relatou as dificuldades em conseguir o benefício administrativamente, bem como a dificuldade de arcar com o pagamento das parcelas. Assim, iniciamos uma ação judicial solicitando a redução dos juros sobre a dívida. A ação foi bem-sucedida e isso representou uma redução significativa no saldo devedor da médica,” concluiu Alcides Martinhago Junior.
Essa decisão abre precedentes importantes para outros profissionais da saúde que se encontram em situações semelhantes, mostrando que é possível buscar e obter justiça para aliviar o peso financeiro dos contratos antigos do FIES. A redução de mais de R$ 80.000,00 no saldo devedor é um alívio financeiro substancial e pode servir de exemplo para outros médicos e profissionais da saúde que atuaram durante a pandemia e enfrentam dificuldades semelhantes.
Além disso, a decisão judicial destaca a importância de buscar assistência jurídica especializada para garantir que os direitos dos profissionais da saúde sejam respeitados. A AM | Advocacia Médica, escritório responsável pela representação da médica, continua a prestar suporte jurídico especializado para profissionais da saúde, garantindo que possam usufruir dos benefícios legais disponíveis.
A atuação jurídica torna-se, assim, uma ferramenta essencial para assegurar que os benefícios previstos em lei sejam efetivamente concedidos. A decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro é um marco importante e pode influenciar futuras decisões judiciais, promovendo justiça e alívio financeiro para muitos outros profissionais da saúde que dedicaram seus esforços durante a pandemia.
Portanto, é fundamental que os profissionais da saúde estejam cientes de seus direitos e busquem orientação jurídica quando necessário. A obtenção de um abatimento no saldo devedor do FIES pode representar uma diferença significativa na vida financeira desses profissionais, permitindo que continuem a exercer suas funções com menos preocupações financeiras.
A vitória judicial da médica não apenas alivia sua carga financeira, mas também serve como um farol de esperança para outros profissionais da saúde que enfrentam desafios semelhantes. A decisão judicial reforça a importância de lutar pelos direitos e buscar justiça, especialmente em tempos de crise como a pandemia de COVID-19.
